Tempos. Nº 21


Unha sección coordinada por Xosé Luís Barreiro Rivas

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"Existe algo que amalgama a todos e cada um dos habitantes da nave espacial Terra: o reconhecimento da política como um mal menor, como algo que está ai, que se herdou."
"...os meus políticos são uns impresentáveis mas os teus o são ainda muito mais..."
"É política geral dos partidos que sejam as directivas quem ditaminem os candidatos locais assim como os programas eleitorais polo que um se pergunta que papel jogam as bases em toda esta estrutura, além de financiá-la e mantê-la."
  A NECESSIDADE DO REFERENDISMO
Por Valentim Rodrigues Fajim. Licenciado em Filologia galego-portuguesa

Apesar de que todos e cada um dos habitantes da nave espacial Terra albergamos as sensibilidades e os desejos mais variados e divergentes, existem comtudo nexos de quase-total unanimidade. Um deles fala a respeito da política, no sentido partidista, e dos políticos. Existem votantes e não-votantes, é certo, e votantes esperançados e não-esperançados e de entre os esperançados os que realmente vão obter dividendos e os que não, mas existe algo que amalgama a todos estes sub-grupos: o reconhecimento da política -reitero, no seu sentido mais mínimo- como um mal menor, como algo que está ai, que se herdou e não se sabe muito bem que fazer com ele ou como maximizá-lo, como algo clientelista e esencialmente corrupto mas talvez necessário, em fim, como o porto final da travesia cidadã polos direitos dos homens e das mulheres, como a mais alta meta que a humanidade pode alcançar no que diz do governo das sociedades frente às odiosas tiranias e diataduras. Amada e odiada, eis a natureza da democracia de partidos políticos.

Ditadura ou democracia parecem ser finalmente as únicas possibilidades. A questão é: é a organização politico-económica dos cidadãos como uma moeda aristotélica onde só cabe a face a cruz, a nirvánica democracia ou a infernal tirania? Os propagandístas do actual régime não se cansam realmente de insuflar-nos esta visão da realidade. Tras a Revolução francesa e o muito posterior sufrágio universal podemos já descansar em paz na intimidade dos nossos lares porque, agora sim, dispomos por fim de representantes escolhidos por nós que velarão polos nossos direitos tão altruistamente como polos seus próprios e os dos demais.

Porém, o contento para com os políticos é a nota discordante. Todos falamos pestes de eles como colectivo e só seccionamos o nosso descontento num partido concreto quando batemos com um outro contertúlio partidista. Neste caso, o jogo reconduze-se num: sim, os meus políticos são uns impresentáveis mas os teus o são ainda muito mais; vem ser algo assim como um jogo de fútebol Barça-Madrid.

A história, para quem se preocupar por indagar, dista muito do paraíso democrático do tipo dos folhetos das Testemunhas de Jeová com leões a lhe lamber o pescoço a gacelas (vivas). Vivemos numa sociedade politica e economicamente, isto é, socialmente, assimétrica. Por outras palavras, os interesses das pessoas diferem tão sensivelmente segundo lugar a ocupar na pirámide: a dona de casa, o moteiro de Tele-Pizza, o grande accionista de Banesto, o estudante de Letras, o autónomo-quiosqueiro, o proprietário duma empresa média, o funcionário estatal... têm interesses divergentes e quem ocupe um lugar mais alto na pirámide poderá certamente fazer ouvir mais facilmente a sua voz. É por esta razão que muitas iniciativas dos diferentes governos das diversas democracias existentes no mundo não são populares, não respondem a maioria. As vozes destes últimos estão demasiado abaixo, não se escutam e ainda que se façam escutar os que estão mais alto podem ainda gritar com mais força.

A que iniciativas, ou melhor derivas, me estou a referir promulgadas polos governos e não eceites polos cidadãos? Muitas são económicas. Se o sistema de impostos fosse promulgado pola cidadania, pagariam mais impostos os mais ricos e com estes impostos faria-se um gasto social maior. Igualmente, se os ordenados dos funcionários e políticos fosse dirimido desde as pessoas, as retribuições daqueles iriam baixar consideravelmente. Outro tanto passaria-se com os orçamentos gerais, quer do Estado, Autonomia ou Concelho. As partidas dedicadas a cada uma das necessidades teriam um comportamento muito diferente do actual. Se o dinheiro que entregamos, ou melhor, despilfarramos por meio dos impostos fosse gestionado da maneira mais directa possivel, sem fundos reservados, sem cleintelismos, sem interesses particularistas ou gregários, etc, como é que seria o cadro resultante? Outras unanimidades poderiam-se alcançar a respeito do gasto militar, das intervenções militares no exterior, da venda de armas ou qualquer outra exportação a ditaduras puras e duras, na concessão de emisoras de rádio, nas ajudas a determinados mass-media em detrimento de outros, na expulsão ou aceitação de empresas contaminantes, no uso dos recursos naturais, na privatização ou não da mesma natureza, na política ecológica, no uso oficial das línguas, nos direitos das mulheres, imigrantes, gays e lésbicas, no aborto, na eutanasia, etc, etc. O realmente importante não é a decisão que se tome finalmente, senão que exista a possibilidade de tomar essa decissão duma forma directa.

O processo formal para alcançar isto passaria por uma Lei de Referendo polo qual um número representativo de assinaturas obrigasse a convocatória dum Referendo com carácter sancionador, isto é, o seu resultado obrigaria aos governantes a acatar a decissão da cidadania. E isto possível?

Os partidos dominantes de turno, de motu proprio, nunca vão aceitar uma iniciativa similar. Em grande medida porque os seus interesses estão ligados com os da parte alta da piramide e o referendismo é uma política de abaixo para cima. Também por um facto ainda mais essencial, os partidos políticos não são democráticos. Ainda está diáfano na memória as primárias do PSOE onde as suas bases apoiaram a um candidato ao que só secundava um membro da directiva. Quando todo se enfriou, e uma vez demitido (ou rendido?) Borrell, Almúnia ocupou o seu lugar sem consultas de base prévias. As palavras de Felipe G. foram esclarecedoras: las primarias no hacen puta falta. No PP podemos lembrar o caso de Vidal-Quadras, representante directo das bases catalanas e movido do cadeirão por necessidade geo-políticas mais amplas. De todo o modo, é política geral dos partidos que sejam as directivas quem ditaminem os candidatos locais assim como os programas eleitorais polo que um se pergunta que papel jogam as bases em toda esta estrutura, além de financiá-la e mantê-la.

Orabém, a história não se fez mercé ao altruismo do poder. Todo o contrário, todas e cada uma das conquistas sociais foram isso, uma conquista. Os exemplos são infinitos: sufrágio universal, direiros laborais, direitos da mulher, dos meninos, de qualquer minoria, nacionais, linguísticos, ecológicos... e entre todas estas, o referendismo é outra conquista social, na verdade, trata-se da conquista social por excelência na medida que permitirá veiculizar todas as restantes.

O referendismo, como movimento social, ainda não existe. Está na mente de muitos de nós baixo diferentes formas. Desde Omnibus, faz-se um apelo para tentar dar corpo e vida a este direito. Internet pode ser talvez a melhor via através da criação de páginas divulgativas, grupos de interesse, etc. Até a pressente, omnibus@imaxin.com é o endereço. Podemos seguir masculhando na intimidade as misérias do Sistema, podemos seguir a militar em organismos verticalistas que nos defraudarão em quanto alcançem quotas de poder ou podemos pôr a andar um movimento para que as vozes de todos, além da posição social que ocupem, sejam ouvidas e respeitadas.




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